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Jhonathan Borges

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Jhonathan Borges

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você concorda com a decisão do Juiz que pronunciou que ejacular em mulher no ônibus não é estupro?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Muito me entristeço em dizer que de fato não houve o crime de estupro. A ação do individuo é meramente um desvio de caráter que deve ser tratado, antes que de fato ocorra algo que além de constrangedor seja violento.

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Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você concorda com a decisão do Juiz que pronunciou que ejacular em mulher no ônibus não é estupro?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Deveras, a conduta perpetrada não se amolda ao tipo penal do art. 213 tampouco do art. 217-A, § 1º (como sustentado por alguns, creio leigos), todos do Código Penal, nem no Brasil nem em matéria de direito penal comparado. Vale lembrar também que Direito e Justiça não se confundem. De maneira que o juiz, ao aplicar a lei ao caso concreto, não pode a pretexto de fazer justiça manipular a seu bel-prazer o ordenamento jurídico. As críticas devem, portanto, recair sobre o legislador, e dele cobrar com mais veemência a sociedade.

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